ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI MUNICIPAL DENº 0228/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E AUTORIZA A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NOVALOR DE R$ 94.820,67 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTEREAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O PAGAMENTO PORDESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA ÀSAÚDE – APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA \”ABRIL VERDE\” NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AOORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS