“Cria a Bandeira Municipal e dá outras Providencias”.

“Faz doação e da outras providencias”.

“Autoriza alienar veiculo e da outras providencias” .

Institui o Serviços Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras pertencentes ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DESTINADA AO CUSTEIO DE MENSALIDADES DE ALUNOS CARENTES PARA FORMAÇÃO GRADUADA DE MAGISTÉRIO EM EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERIDÓ-PB – SMC -, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 028, DE 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CRIA CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 03/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.